EaD-UFSC Ensino a Distância Universidade Federal de Santa Catarina

GPM110014-21000059ES (20121) - PLANO DIRETOR E GESTÃO URBANA
(GPM110014-21000059ES (20121))

Introdução ao Planejamento: para que planejar as cidades?
Histórico do planejamento no Brasil: expressão territorial da
desigualdade. O quadro urbano atual. O novo marco legal e
instrumentos para planejar os municípios com participação popular:
Constituição Federal, o Estatuto da Cidade, Resoluções do Conselho
das Cidades. Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
Planejamento participativo: construir cidades melhores e mais
justas. Plano Diretor: A obrigatoriedade do Plano Diretor para os
municípios; O que é um Plano Diretor; Conteúdo e Processo de
elaboração do Plano Diretor Participativo; Responsabilidade do
Poder Público e da Sociedade Civil. Implementação do Plano Diretor:
Divulgação, Aplicabilidade, a reorganização interna da prefeitura.
Gestão integrada e participativa do plano: monitoramento e Revisão
do Plano Diretor.